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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 18:40
Suspeita de fraude: mantida indisponibilidade de bens atrelados à falência
O casal garantiu que jamais manteve qualquer relacionamento com a De Lucca Revestimentos Cerâmicos
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2024 - 13:14
A venda da empresa pode ser uma alternativa ao planejamento sucessório
O planejamento sucessório é uma etapa crítica na vida de qualquer empresa, especialmente quando se trata de empresas familiares
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 11:55
Projeto expande o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher
Pela proposta, conceito abrangerá violência sofrida na comunidade, no local de trabalho, em serviços de saúde ou qualquer outro local.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 09:22
Câmara aprova texto principal de projeto que regulamenta terceirização
Propostas de alteração do texto ainda serão analisadas pelos deputados. Texto permite terceirização de qualquer serviço e atividade.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 15:17
Terceira Idade
Ganhar dinheiro a qualquer custo é a ordem do dia. Ser pobre é humilhação. Homem feliz é o homem rico.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 13:15
Você quer mudar alguma lei no Brasil? Então mande sua ideia para o Senado
Programa e-Cidadania permite a qualquer cidadão opinar sobre os projetos em tramitação e fazer suas próprias sugestões
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 15:00
Ponto Frio deve indenizar por inscrição indevida no SPC e Serasa
Como nunca fez qualquer negociação com a empresa, autora constatou que foi vítima de estelionato e acionou a Justiça.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 11:00
Mãe é indenizada por morte de filha que seguia de carona em caminhão
É configurada culpa grave do condutor quando qualquer veículo transporta gratuitamente passageiro de forma irregular, em carroceria aberta
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:30
Trabalhador receberá seguro por incapacidade laboral
Segurado afirmou sua incapacidade laborativa para qualquer função que utilize os membros superiores, como exige sua profissão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2013 - 13:40
Caixa Econômica é obrigada a recalcular valor das prestações de mutuário
Ré deve se abster de adotar qualquer medida de alienação extrajudicial do imóvel objeto de mútuo habitacional
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 11:30
Justiça do Trabalho em todo o país terá de divulgar salários de magistrados e servidores
Qualquer interessado poderá ter acesso aos nomes, subsídios, vencimentos e descontos legais dos servidores públicos, sem exigência de motivos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:25
Excesso de execução versus excesso de penhora.
Em contrapartida, a interessada tem a prerrogativa de, a qualquer tempo, poder substituir o bem penhorado por dinheiro.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:26
Caminhão parado em faixa da BR sem sinalização gera dano moral e material
O veículo estava parado na 3ª faixa da rodovia, sem qualquer sinalização. Motociclista colidiu na traseira do caminhão
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 16:24
Exposto na mídia como assaltante, rapaz receberá R$ 20 mil de indenização
A emissora alegava que apenas teria narrado os fatos, sem proceder qualquer acusação. Indenização foi fixada em R$ 20 mil
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Militares inativos. Contribuição. Lei n.º 3.675/60. Emendas Constitucionais n.º 20/98 e 41/03.
específica, não havendo qualquer ofensa ao princípio da isonomia.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 11:29
MP obtém liminar que determina o respeito ao dever de informação na oferta do serviço de internet banda larga
Foi fixada multa no valor de R$ 10 mil por dia pelo descumprimento de qualquer uma das medidas acima.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
Lei nº 13.545, de 20 de Maio de 2009
Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer dos estabelecimentos de ensino mantidos pela administração estadual.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Março de 2018 - 11:26
DECRETO Nº 9.296, DE 1º DE MARÇO DE 2018
Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 12:10
Conforme entendimento do STJ, conta de ente público não goza de proteção ao sigilo bancário
pessoa natural e a pessoa jurídica de direito privado, não aplicável a conta-corrente de ente público
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 11:26
Nova empresa é alcançada por execução contra outra sociedade com o mesmo integrante
A ementa cita a "relativização da máxima de que a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa de
